PRESENTE DE GREGO: UM CAVALO RECHEADO DE TRAIÇÃO NA SERRA DE ARARUNA!

Por: João Andrade. 
Professor, Historiador e Ativista. 
@joaoandradedh

Conta-se que há muitos séculos, houve um grande e longo cerco à cidade de Íllion (Troya para os romanos) que possuía muralhas intransponíveis, e somente foi vencida por um estranho presente dos invasores gregos: uma estátua de cavalo gigantesco, animal que os troianos amavam. Acreditaram que era uma oferenda de declaração da derrota dos exércitos gregos, não contaram que a estátua estava recheada de guerreiros que ao cair da noite, tomaram a cidade, queimaram e saquearam tudo o que puderam, entre outros horrores.

Relembro esse evento porque, há algum tempo atrás fiz uma breve análise sobre as eleições de 2020 aqui na cidade de Araruna, Paraíba. Àquele tempo o atual prefeito foi reeleito por uma margem bem pequena de diferença e seus apoiadores e correligionários adotaram a alcunha de “cavalos” por conta do número da sua legenda partidária, o 11, que no jogo do bicho, tradicional contravenção tupiniquim, é representado pelo equino.

Já naquele momento pairavam sobre o Prefeito (Vital Costa) reeleito para governar Araruna por mais um mandato (2021 a 2024), suspeitas sobre desvios de recursos públicos, já escassos nesta pequena cidade e muito pressionados pela Pandemia de Covid-19 que seguia em uma curva de ascensão assustadora.

Uma das acusações feitas ao Prefeito foi a de ter desviado cheques da Prefeitura Municipal de Araruna para abastecimento de contas bancárias pessoais do próprio filho (Vitor Loudal), numa soma que ultrapassa os R$ 8.700,00.

Só a título de comparação, esse valor poderia ter atendido cerca de 14 famílias com o auxílio emergencial de R$ 600,00, ou poderiam ter sido adquiridas 150 doses da Vacina Coronavac que foi vendida ao governo federal por R$ 58,20 cada dose.

O assunto foi, inclusive, apresentado à comunidade Ararunense durante o debate eleitoral entre os candidatos à prefeito da cidade (Vital Costa e Benjamin Maranhão). Mas as respostas apresentadas pelo prefeito à época, em nada foram satisfatórias e o assunto foi largamente discutido durante o período eleitoral.

Ocorre que a acusação já tramitava junto ao Ministério Público de Contas do estado da Paraíba e nesse último dia 18 (dezoito) de maio  de 2021, o órgão que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu um relatório, onde o Procurado de Contas reconheceu a existência de conduta irregular do Prefeito Municipal e do seu filho e indicou e a existência do Crime disposto do Artigo 312 Código Penal.

A prática criminal identificada pelo Procurador de Contas é o Peculato: esse é o termo jurídico para o crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda, ou seja, é um abuso de confiança pública.

Podemos encontrar no Código Penal as seguintes descrições:

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAPÍTULO I

DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

PECULATO

 Artigo. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

 Parágrafo 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário

Parece que o discurso de moralidade e cuidado com a coisa pública não corresponde a realidade de certos fatos que andam vindo à tona a respeito do Gestor Público de nossa cidade.

E agora fica a pergunta:

Quais outros segredos estarão escondidos dentro do Cavalo de Troia Ararunense?

Fonte da Imagem: https://medium.com/